Calendário festivo
Datas para conhecer, valorizar e celebrar. Comemoração não significa feriado; confira a abrangência e a origem.
Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP)
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 15.151/2025
Consultar fonte →Dia Nacional do Choro
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 10.000/2000
Consultar fonte →Dia Nacional do Escotismo
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 13.621/2018
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