Calendário festivo
Datas para conhecer, valorizar e celebrar. Comemoração não significa feriado; confira a abrangência e a origem.
Dia Nacional da Caatinga
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Decreto de 20 de
Consultar fonte →Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 14.840/2024
Consultar fonte →Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 11.121/2005
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