Calendário festivo
Datas para conhecer, valorizar e celebrar. Comemoração não significa feriado; confira a abrangência e a origem.
Dia Nacional do Frei Sant’Anna Galvão
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 11.532/2007
Consultar fonte →Dia Nacional do Reggae
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 12.630/2012
Consultar fonte →Dia Nacional dos Agentes de Trânsito
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 14.594/2023
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