Calendário festivo
Datas para conhecer, valorizar e celebrar. Comemoração não significa feriado; confira a abrangência e a origem.
Dia Nacional da Educação Legislativa
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 14.798/2024
Consultar fonte →Dia Nacional de Conscientização quanto à Mucopolissacaridose
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 13.122/2015
Consultar fonte →Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 15.107/2025
Consultar fonte →Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 11.723/2008
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