Calendário festivo
Datas para conhecer, valorizar e celebrar. Comemoração não significa feriado; confira a abrangência e a origem.
Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 9.970/2000
Consultar fonte →Dia Nacional do Museu
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 14.980/2024
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