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Calendário festivo

Datas para conhecer, valorizar e celebrar. Comemoração não significa feriado; confira a abrangência e a origem.

Brasil — legislação federal

Data Comemorativa do Trabalhador Rural

Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 4.338/1964

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Brasil — legislação federal

Dia da Indústria

Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Decreto 40.983/1957

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Brasil — legislação federal

Dia Nacional da Adoção

Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 10.447/2002

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Brasil — legislação federal

Dia Nacional do Desporto Escolar

Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 14.579/2023

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Brasil — legislação federal

Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte

Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 12.325/2010

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