Calendário festivo
Datas para conhecer, valorizar e celebrar. Comemoração não significa feriado; confira a abrangência e a origem.
Dia Nacional de Luta contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 13.471/2017
Consultar fonte →Dia Nacional do Artista Vidreiro
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 15.013/2024
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