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Calendário festivo

Datas para conhecer, valorizar e celebrar. Comemoração não significa feriado; confira a abrangência e a origem.

Brasil — legislação federal

Dia do Colono

Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 5.496/1968

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Brasil — legislação federal

Dia do Motorista

Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Decreto 63.461/1968

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Brasil — legislação federal

Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra

Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 12.987/2014

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