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Calendário festivo

Datas para conhecer, valorizar e celebrar. Comemoração não significa feriado; confira a abrangência e a origem.

Brasil — legislação federal

Dia Nacional do Maracatu

Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 15.018/2024

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Brasil — legislação federal

Dia Nacional dos Portadores de Vitiligo

Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 12.627/2012

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