Calendário festivo
Datas para conhecer, valorizar e celebrar. Comemoração não significa feriado; confira a abrangência e a origem.
Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME)
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 14.062/2020
Consultar fonte →Dia Nacional do Elos Internacional da Comunidade Lusíada
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 13.108/2015
Consultar fonte →