Calendário festivo
Datas para conhecer, valorizar e celebrar. Comemoração não significa feriado; confira a abrangência e a origem.
Dia da Integração Jurídica Latino-Americana
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 12.075/2009
Consultar fonte →Dia da Luta da População em Situação de Rua
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 15.187/2025
Consultar fonte →Dia Nacional da Aviação Agrícola
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Decreto 97.669/1989
Consultar fonte →Dia Nacional do Ciclista
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 13.508/2017
Consultar fonte →Dia Nacional do Historiador
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 12.130/2009
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