Calendário festivo
Datas para conhecer, valorizar e celebrar. Comemoração não significa feriado; confira a abrangência e a origem.
Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 11.303/2006
Consultar fonte →Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 15.162/2025
Consultar fonte →Dia Nacional do Perdão
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 13.437/2017
Consultar fonte →