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Calendário festivo

Datas para conhecer, valorizar e celebrar. Comemoração não significa feriado; confira a abrangência e a origem.

Brasil — legislação federal

Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne

Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 14.557/2023

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Brasil — legislação federal

Independência do Brasil

Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 662/1949

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