Calendário festivo
Datas para conhecer, valorizar e celebrar. Comemoração não significa feriado; confira a abrangência e a origem.
Dia da Guarda Municipal
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 12.066/2009
Consultar fonte →Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 12.645/2012
Consultar fonte →Dia Nacional do Condutor de Ambulância
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 14.252/2021
Consultar fonte →Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 13.061/2014
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