Calendário festivo
Datas para conhecer, valorizar e celebrar. Comemoração não significa feriado; confira a abrangência e a origem.
Dia Nacional da Saúde Bucal
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 10.465/2002
Consultar fonte →Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 13.472/2017
Consultar fonte →Dia Nacional do Macarrão
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 13.050/2014
Consultar fonte →Dia Nacional do Patrono da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 13.359/2016
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