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Calendário festivo

Datas para conhecer, valorizar e celebrar. Comemoração não significa feriado; confira a abrangência e a origem.

Brasil — legislação federal

Dia Nacional da Liberdade

Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 13.117/2015

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Brasil — legislação federal

Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira

Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 14.605/2023

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Brasil — legislação federal

Dia Nacional do Inventor

Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 12.070/2009

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