
Calendário festivo
Datas para conhecer, valorizar e celebrar. Comemoração não significa feriado; confira a abrangência e a origem.
Dia Nacional da Liberdade
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 13.117/2015
Consultar fonte →Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 14.605/2023
Consultar fonte →Dia Nacional do Inventor
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 12.070/2009
Consultar fonte →
