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Calendário festivo

Datas para conhecer, valorizar e celebrar. Comemoração não significa feriado; confira a abrangência e a origem.

Brasil — legislação federal

Dia da Bandeira

Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Decreto 4/1889

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Brasil — legislação federal

Dia do Rei Pelé

Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 14.909/2024

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