
Calendário festivo
Datas para conhecer, valorizar e celebrar. Comemoração não significa feriado; confira a abrangência e a origem.
Dia da Inclusão Social
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 12.073/2009
Consultar fonte →Dia do Palhaço
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 13.561/2017
Consultar fonte →Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 14.915/2024
Consultar fonte →
