Calendário festivo
Datas para conhecer, valorizar e celebrar. Comemoração não significa feriado; confira a abrangência e a origem.
Dia Nacional de Combate à Pobreza
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 11.172/2005
Consultar fonte →Dia Nacional do Engenheiro de Pesca
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 12.820/2013
Consultar fonte →Dia Nacional do Ministério Público
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 8.625/1993 e
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