Calendário festivo
Datas para conhecer, valorizar e celebrar. Comemoração não significa feriado; confira a abrangência e a origem.
Dia Nacional da Bossa Nova
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 11.926/2009
Consultar fonte →Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 15.110/2025
Consultar fonte →