Calendário festivo
Datas para conhecer, valorizar e celebrar. Comemoração não significa feriado; confira a abrangência e a origem.
Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 12.533/2011
Consultar fonte →Dia Nacional do Ouvidor
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 12.632/2012
Consultar fonte →Dia Nacional do Teatro do Oprimido
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 13.560/2017
Consultar fonte →