Calendário festivo
Datas para conhecer, valorizar e celebrar. Comemoração não significa feriado; confira a abrangência e a origem.
Dia Nacional da Síndrome de Down
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 14.306/2022
Consultar fonte →Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 14.519/2023
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