
Calendário festivo
Datas para conhecer, valorizar e celebrar. Comemoração não significa feriado; confira a abrangência e a origem.
Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 14.936/2024
Consultar fonte →Dia Pan-Americano
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Decreto 19.685/1931
Consultar fonte →
