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Calendário festivo

Datas para conhecer, valorizar e celebrar. Comemoração não significa feriado; confira a abrangência e a origem.

Brasil — legislação federal

Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil

Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 14.936/2024

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Brasil — legislação federal

Dia Pan-Americano

Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Decreto 19.685/1931

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