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Calendário festivo

Datas para conhecer, valorizar e celebrar. Comemoração não significa feriado; confira a abrangência e a origem.

Brasil — legislação federal

Dia Nacional do Espiritismo

Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 14.354/2022

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Brasil — legislação federal

Dia Nacional do Livro Infantil

Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 10.402/2002

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