Calendário festivo
Datas para conhecer, valorizar e celebrar. Comemoração não significa feriado; confira a abrangência e a origem.
Dia do Parlamento
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 6.230/1975
Consultar fonte →Dia do Pau-Brasil
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 6.607/1978
Consultar fonte →Dia Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 14.344/2022
Consultar fonte →