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Calendário festivo

Datas para conhecer, valorizar e celebrar. Comemoração não significa feriado; confira a abrangência e a origem.

Brasil — legislação federal

Dia Nacional da Defensoria Pública

Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 10.448/2002

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Brasil — legislação federal

Dia Nacional de Doação de Leite Humano

Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 13.227/2015

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Brasil — legislação federal

Dia Nacional do Físico

Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 14.769/2023

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