Calendário festivo
Datas para conhecer, valorizar e celebrar. Comemoração não significa feriado; confira a abrangência e a origem.
Dia do Desporto
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 9.615/1998
Consultar fonte →Dia do Policial Legislativo
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 14.262/2021
Consultar fonte →Dia Nacional do Agente Marítimo
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 11.791/2008
Consultar fonte →Dia Nacional do Esporte
Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 14.597/2023
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