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Calendário festivo

Datas para conhecer, valorizar e celebrar. Comemoração não significa feriado; confira a abrangência e a origem.

Brasil — legislação federal

Dia Nacional da Araucária

Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Decreto de 19 de

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Brasil — legislação federal

Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina

Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 14.404/2022

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Brasil — legislação federal

Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares

Data de abrangência nacional relacionada no guia da Câmara dos Deputados. Lei 13.449/2017

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